Fernando Augusto Fagundes Reis, desde o início do mês, é o novo ouvidor da Anatel - órgão regulador dos serviços das empresas de telecomunicações.

Ele reabriu a ouvidoria da entidade - que estava fechada - e, digamos, tem muito a ouvir.

Chegamos a uma verdadeira sinuca de bico no mercado de banda larga do Brasil e a Anatel aparenta não saber onde está a mesa.

Na verdade, armou-se um jogo viciado: as operadoras fingem que respeitam a lei. Os provedores credenciados fingem que conectam os internautas. A Anatel finge que fiscaliza. E os usuários, que não podem fingir, pagam pela farsa.

Não sem protestos.

Cresce o número de bandalarguistas que não paga o provedor pela total falta de controle. São duas empresas a cobrar do mesmo assinante, mas com duas bases de cadastros distintas. Os problemas para controle de cobrança são evidentes.

O Procon de São Paulo concluiu, semana passada, que essa venda casada fere a legislação do consumidor.

Confirmam o que a justiça já considerou ilegal em diversas causas: o usuário não pode pagar duas vezes pelo mesmo produto.

A regra é clara: as teles e as operadoras de cabo não podem ofertar acesso à Internet para pessoas físicas.

Mas elas oferecem.

Basta ligar para o Virtua, o Speed ou o Velox, da Globo Cabo, Telefônica e Telemar, respectivamente.

Ou seja, se formos cumprir a lei à risca, quem deveria vender os pacotes de banda larga seria o Terra, a UOL ou a Globo.com, que repassariam os valores às operadoras.

Ofereceriam no pacote, além da banda larga, linhas discadas, para os dias de pane, e-mail, conteúdo e, principalmente, suporte.

Teríamos centenas de opções e não as seis ou sete atuais, das poucas credenciadas.

O mercado deveria ser aberto a todos os provedores de acesso, que alugariam os cabos e os troncos das operadoras, como já é feito na conexão discada e formariam, assim, o preço final.

Determinariam a margem de lucro e quanto iriam ganhar sobre cada conta, que passaria a ser apenas uma, regulada pela lei de mercado.

Hoje, os provedores são obrigados a pagar o preço fechado de R$ 20,00 a R$ 30,00 por usuário - tarifa imposta pelas operadoras - o que majora o preço final.

Defende-se por aí a mudança da atual legislação. Querem oficializar o atual jogo: que as teles possam atender diretamente o usuário doméstico no acesso de alta velocidade à Internet.

O tema exige uma certa reflexão.

No Brasil, há uma tendência histórica da imposição das vontades dos monopólios sobre os governos, uma incipiente organização dos consumidores, pelos anos de falta de democracia, e a constatação recente da falta de força das entidades reguladoras.

Mais: a promessa das empresas espelhos das teles ainda são apenas reflexos.

Quem procura qualidade e preço baixo, pode se decepcionar sem alternativas.

Já temos 8%, segundo o Ibope, de internautas do país conectados em alta velocidade.